Termos de uso


Termos de uso

O site www.cedehaonline.com.br denominado visualmente como CEDEHA ONLINE (SITE), os serviços oferecidos de Cursos e Ferramentas de Desenvolvimento online ou presenciais (SERVIÇOS) e o software (EADBOX) disponível para download pelo CEDEHA ONLINE ou Site em conexão com os Serviços ("Software") são de propriedade, operados e mantidos, por CEDEHA ONLINE (uma subsidiária do CEDEHA SERVIÇOS LTDA), (1) Usando ou acessando o Site ou os Serviços, ou (2) fazendo download, acessando, instalando ou utilizando o Software, o USUÁRIO (VOCÊ) formaliza sua concordância com os termos e condições descritos abaixo ("Termos"). Em caso de discordância com estes termos, o Site NÃO deverá ser utilizado. Para os efeitos deste Termo, VOCÊ, é aquele que paga pelo acesso aos serviços, bem como o aluno, que acessa ou usa os SERVIÇOS. Este site é destinado ao uso para pessoas com idade acima de 15 (QUINZE) anos. Caso o usuário é pai, mãe, tutor, ou responsável que permite um menor da idade definida, de acessar os Serviços, este se responsabilizará por este e por sua utilização dos serviços e acesso ao site.

1. Privacidade

Todas as informações pessoais submetidas no decorrer do uso do SITE estarão sujeitas à Política de Privacidade, cujos termos devem ser lidos para o melhor entendimento das práticas do CEDEHA ONLINE.

2. Serviço

Através dos nossos SERVIÇOS, o SITE e Software permitem aos usuários contato com o conteúdo educacional produzido pelo CEDEHA ONLINE.

3. Custos de Conectividade e Equipamentos

VOCÊ é o único responsável por todos os serviços de telefonia, conexão à internet, e/ou outras taxas e custos associados ao seu acesso e uso do SITE e dos SERVIÇOS, e pelos custos de manutenção de conexão, computadores e outros equipamentos necessários para o acesso e uso dos mesmos.

4. Custos e Taxas

Cadastrar-se no SITE, escolher e assistir cursos gratuitos, são caracterizados como serviços gratuitos, isto é, sem custos. Em caso de cursos comercializados pelo SITE, será necessário o pagamento de acordo com os valores e a forma prevista para cada curso, para que VOCÊ tenha acesso ao conteúdo do mesmo. Será possível o CEDEHA ONLINE optar por alterar temporariamente as taxas para os SERVIÇOS oferecidos no SITE, por exemplo, para eventos promocionais, ou quando do lançamento de novos serviços, ou mesmo por alteração nos valores para menos ou para mais. Todas as taxas são cobradas em Reais (BRL). VOCÊ é responsável por pagar o valor do curso ou ferramenta de desenvolvimento e de todas as taxas e impostos associados, dentro da base disponibilizada no CEDEHA ONLINE, mediante cadastro em tal, no método de compra escolhido e que venha a incidir, por exemplo, tarifas de parcelamento no cartão de crédito cobradas pela operadora do seu cartão de crédito. Se seu método de pagamento falhar por alguma razão, o CEDEHA ONLINE poderá fazer a cobrança utilizando-se de outros métodos de pagamento.

5. Conteúdo

Todo Conteúdo no site CEDEHA ONLINE é de propriedade da empresa CEDEHA SERVIÇOS LTDA. Os direitos autorais devem ser respeitados. 
Ao adquirir um SERVIÇO (Curso ou Ferramenta de Desenvolvimento), VOCÊ não poderá revender ou distribuir o conteúdo em hipótese alguma. Caso o faça, será caracterizado como pirataria e crime, sofrendo as sanções pertinentes. 
O conteúdo do CEDEHA ONLINE pode ser acessado somente no site CEDEHA ONLINE, salvo outra hipótese autorizada previamente pela empresa CEDEHA SERVIÇOS LTDA. e/ou CEDEHA ONLINE.

6. Obrigações dos Usuários


Como alguém que busca conteúdo educacional, o usuário concorda que:

  • Lerá e respeitará as informações do SERVIÇO e de seus preços, concordando com tal antes de assinar ou comprar.
  • Se for menor de 18 (dezoito) anos, obterá o consentimento dos pais ou responsáveis legais antes de utilizar o SITE e antes de entrar em contato com o CEDEHA ONLINE.
  • Não manipulará ou interferirá no SITE;
  • Não solicitará informações pessoais de qualquer Autor, Tutor ou Coordenador, além das já citadas.

7. Registro e Proteção de Identidade

Para utilizar os SERVIÇOS, VOCÊ precisará se cadastrar no SITE e criar uma conta de usuário e senha. Quando VOCÊ se registra, a informação que nos fornece durante o processo de registro irá ajudar o CEDEHA ONLINE na oferta de serviço ao cliente e gerenciamento de rede. VOCÊ é o único responsável por manter a confidencialidade da sua conta(s), nome(s) e senha(s) e para todas as atividades e responsabilidades associadas que ocorram em sua conta. VOCÊ deve (a) notificar o CEDEHA ONLINE imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta e qualquer outra violação de segurança, e (b) assegurar-se que saia corretamente de sua conta ao final de cada sessão. O CEDEHA ONLINE não pode e não será responsável por qualquer perda ou dano resultante de sua falha em cumprir com esta obrigação ou como resultado da utilização de sua conta, com ou sem o seu conhecimento. VOCÊ pode ser responsabilizado pelo CEDEHA ONLINE ou outra parte, por perdas sofridas caso outra pessoa utilize sua conta.
O usuário não pode transferir sua conta e não pode usar a conta de qualquer outra pessoa a qualquer momento. Nos casos em que tiver autorizado ou registrado um menor de idade, para usar uma conta, o usuário é totalmente responsável por (a) qualquer comportamento deste indivíduo; (b) controlar o acesso do indivíduo e utilização dos serviços e (c) todas as consequências de qualquer desvio.
Para obter informações adicionais, consulte a Política de Privacidade.


8. Veracidade de Informações


Em relação ao seu uso dos SERVIÇOS, VOCÊ concorda em (a) fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo, conforme solicitado pelo formulário de registro no SERVIÇO (tais informações: "Seus Dados"), (b) manter e atualizar prontamente Seus Dados para mantê-los verdadeiros, exatos, atuais e completos, e (c) cumprir os presentes Termos. Se o usuário fornecer qualquer informação que seja falsa, inexata, não atual ou incompleta, ou se acreditar-se que tal informação é falsa, inexata, não atual ou incompleta, o CEDEHA ONLINE se reserva no direito de suspender ou encerrar a conta(s) do usuário(s) e recusar ou restringir qualquer uso futuro dos SERVIÇOS.

9. Copyright

VOCÊ reconhece que o Software, a tecnologia subjacente dos SERVIÇOS e todos os outros programas, projetos, materiais, informação, comunicação, textos, gráficos, links, arte eletrônica, animações, ilustrações, desenhos, clipes de áudio, vídeo clipes, vídeos, fotos, imagens e quaisquer outros dados ou material protegido inseridos no SITE e/ou nos SERVIÇOS (cursos ou ferramentas de desenvolvimento ou outros), bem como protegidos por direitos autorais, incluindo a seleção e arranjos dos mesmos, prestados ou disponibilizados a VOCÊ em conexão com o SITE, o Software ou os SERVIÇOS (coletivamente, "Conteúdo da empresa"), são as obras de propriedade do CEDEHA ONLINE e/ou de seus afiliados e/ou terceiros prestadores e fornecedores (os "Terceiros") e/ou obtidos por pesquisa física ou virtual e são protegidos, sem limitação, de acordo com leis de direitos autorais.

10. Uso Proibido do Conteúdo da Empresa

Exceto quando expressamente autorizado pelo CEDEHA ONLINE ou por estes termos, VOCÊ não poderá copiar, reproduzir, publicar, distribuir, difundir, transmitir, distribuir, modificar, criar trabalhos derivados, alugar, arrendar, vender, ceder, sublicenciar, transferir, exibir, transmitir, compilar ou recolher em um banco de dados próprio, ou de qualquer forma explorar comercialmente ou não, o conteúdo do SITE, do Conteúdo da Empresa ou dos SERVIÇOS, no todo ou em parte. VOCÊ não vai, de qualquer maneira, sem solicitar autorização prévia por escrito ao CEDEHA ONLINE, e deste receber o retorno positivo, igualmente, por escrito, descompilar, desmontar, fazer engenharia reversa, montagem reversa ou tentar descobrir o código-fonte, o Software ou qualquer conteúdo da empresa, o SITE ou os SERVIÇOS. VOCÊ não pode armazenar qualquer parcela significativa de qualquer conteúdo, da empresa ou dos SERVIÇOS de qualquer forma, seja por meio de arquivos, arquivos legíveis por computador ou qualquer outro meio. VOCÊ não pode "espelhar" qualquer conteúdo da empresa ou dos SERVIÇOS em qualquer servidor. Qualquer uso não autorizado ou proibido do software, o Conteúdo da Empresa, o SITE ou os SERVIÇOS, coloca VOCÊ, como infrator e sujeito à responsabilidade civil e ação penal nas leis federais e estaduais.

11. Uso Permitido do Conteúdo da Empresa

VOCÊ pode ler e salvar conteúdo disponibilizado desse modo pelo SITE ou SERVIÇOS, para uso pessoal educacional não comercial. O CEDEHA ONLINE lhe concederá uma licença limitada, não-perpétua, revogável, intransferível, não atribuível e não exclusiva, a licença livre de royalties para acessar e utilizar os Serviços, o Software e outro Conteúdo da Empresa para fins pessoais ou não comerciais, educacionais, enquanto esses termos estão em pleno vigor e efeito, desde que (a) todas as cópias autorizadas de documentação fornecida ou disponível em conexão com o Conteúdo da Empresa contêm, em uma forma inalterada, em (1) todas as designações de linguagem contida no material originalmente fornecidas para VOCÊ pelo CEDEHA ONLINE, indicando a natureza confidencial das mesmas e (2) todos os direitos autorais ou outros direitos de propriedade contidos nos materiais inicialmente previstos para que por nós e uma atribuição fonte original para CEDEHA ONLINE e/ou as partes aplicáveis à Terceiros, e (b) VOCÊ não irá modificar qualquer um dos conteúdos da empresa, exceto aprovado pelo CEDEHA ONLINE com antecedência e por escrito. VOCÊ reconhece que o CEDEHA ONLINE e/ou Terceiros, conforme o caso, mantém todos os direitos, títulos e interesses relativos a todos os aspectos tangíveis e intangíveis do Conteúdo da Empresa, o SITE e os SERVIÇOS, incluindo, sem limitação, todas as patentes, direitos autorais e segredos comerciais a eles relacionados, e que, com exceção dos direitos limitados estabelecidos acima, não adquirindo qualquer direito de propriedade intelectual ou licença em qualquer um dos anteriores por download ou imprimindo o conteúdo da empresa ou de outra forma, incluindo, sem limitação, o acesso ou utilização do SITE, o Conteúdo da Empresa ou dos SERVIÇOS. Estes direitos concedidos a VOCÊ são revogáveis pelo CEDEHA ONLINE de acordo com estes Termos.

12. Violação de Direitos Autorais

CEDEHA ONLINE não promove, fomenta ou tolera a cópia de material protegido por direitos autorais ou qualquer outra atividade ilícita. Qualquer uso não autorizado do SITE ou do seu conteúdo irá encerrar a licença limitada concedida pelo CEDEHA ONLINE.
Se o usuário acredita que seu trabalho foi copiado de uma forma que constitua violação de direitos autorais ou que seus direitos de propriedade intelectual violados, deverá enviar à CEDEHA ONLINE um aviso com as seguintes informações:

  1. Uma assinatura eletrônica ou física da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos autorais ou outro interesse de propriedade intelectual;
  2. Uma descrição dos trabalhos protegidos por direitos autorais ou outra propriedade intelectual que o usuário reclama ter sido infringida;
  3. Uma descrição de onde o material que o usuário alega estar infringindo está localizado no Site;
  4. Seu endereço, número de telefone e endereço eletrônico;
  5. Uma declaração sua de que o usuário tem uma crença de boa fé que o uso contestado não seja autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei;
  6. Uma declaração sua, feita sob pena de perjúrio, que as informações acima em seu anúncio para CEDEHA ONLINE é preciso e que VOCÊ é o dono da propriedade intelectual ou direitos autorais ou autorizado a agir em nome do autor ou proprietário de propriedade intelectual.

Informe pelo email: ivone@cedeha.com.br

13. Informações Confidenciais

VOCÊ concorda em proteger os Conteúdos da Empresa e dos SERVIÇOS ("Informação Privilegiada") e para prevenir o uso indevido, negligente ou acidental a divulgação de tal informação confidencial. VOCÊ não vai, sem o consentimento prévio do CEDEHA ONLINE e por escrito, diretamente ou indiretamente, utilizar ou divulgar a informação privilegiada a qualquer pessoa ou entidade comercial, exceto para um número limitado de funcionários que estão em uma necessidade de tomar conhecimento e quem concordar por escrito com estar vinculado a restrições de uso e divulgação estabelecidos nestes Termos. VOCÊ concorda em notificar, por escrito, o CEDEHA ONLINE de qualquer uso ou divulgação de informações privadas em violação destes Termos. VOCÊ reconhece que a utilização ou divulgação das informações protegidas de qualquer maneira inconsistente com estes Termos irá nos causar danos irreparáveis e que teremos o direito de (a) redução equitativa e cautelar para impedir o uso proibido ou divulgação dessas informações, e (b) recuperar o montante de todos os danos (incluindo honorários advocatícios e despesas) em relação ao uso proibido ou divulgação dessas informações.

14. Links

O SITE ou os SERVIÇOS podem fornecer links para outros sites de terceiros (os "Sites de Terceiros"). Isso pode incluir o envio de links por parte dos Autores ou Tutores ou pelo Administrador do SITE de Sites de Terceiros (tais como recursos de estudo ou páginas de educação on-line). Como o CEDEHA ONLINE não tem controle sobre Sites de Terceiros, VOCÊ reconhece e concorda que o CEDEHA ONLINE não é responsável pela disponibilidade de Sites de Terceiros, e não endossa e não é responsável por qualquer conteúdo, publicidade, produtos, serviços ou outros materiais disponíveis em Sites de Terceiros. VOCÊ reconhece e concorda que não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer danos ou perdas causados ou alegadamente causados por ou em conexão com o uso ou dependência de qualquer conteúdo, publicidade, produtos, serviços ou outras matérias disponíveis no ou através de Sites de Terceiros ou por qualquer erro, difamação, calúnia, omissão, falsidade, obscenidade, pornografia, palavrões ou termos que eles possam conter.

15. Marcas

As marcas registradas, marcas de serviço e os logotipos (as "Marcas") usadas e apresentadas no SITE ou em qualquer Conteúdo da Empresa são marcas registradas ou não, do CEDEHA ONLINE e outros, e são protegidos, sem limitação, de acordo com as leis brasileiras e de marca estrangeira. Nada no SITE, nos SERVIÇOS, ou no conteúdo informado devem ser interpretados como concessão, por implicação, preclusão ou de outra forma, qualquer licença ou direito de usar qualquer Marca apresentada neste Site ou em conexão com os SERVIÇOS de Conteúdo da Empresa ou Software. O CEDEHA ONLINE agressivamente faz valer os seus direitos de propriedade intelectual em toda a extensão da lei. VOCÊ não poderá usar as Marcas, sejam do CEDEHA ONLINE, do CEDEHA ou da empresa CEDEHA SERVIÇOS LTDA. ou outros, de qualquer maneira. O CEDEHA ONLINE proíbe o uso do logotipo como um "link" para qualquer outro site da internet.

16. Sobre a Garantia

O conteúdo da empresa, do site, dos serviços e de cada parte deles é fornecido "como está", portanto, VOCÊ, entende que não há garantia de qualquer tipo, expressa ou implícita no sentido de estar parcialmente ou totalmente ligado aos seus interesses, tanto em funcionalidade, conteúdo, estrutura do site, comercialização e outros correlatos. O CEDEHA ONLINE não garante nem faz declarações sobre o uso, exatidão, vigência, ou de confiança ou dos resultados do uso, ou qualquer outra situação do conteúdo da empresa, do site, dos serviços de cada parte deles ou sites de terceiros.

17. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma hipótese, incluindo, mas não se limitando a, negligência, o cedeha online ou terceiros, serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, especiais, fortuitos ou, incluindo, mas não se limitando a, perda de dados ou lucros, decorrentes ou relativos ao uso ou a incapacidade de uso do conteúdo da empresa, do site, dos serviços ou qualquer parte do mesmo, mesmo que o representante autorizado tenha sido avisado da possibilidade de tais danos. Se a sua utilização do site, o conteúdo da empresa, serviços ou qualquer parte do mesmo, resultar na necessidade de reparação, manutenção ou correção de equipamentos ou dados, o usuário assume qualquer custo do mesmo. Nem o CEDEHA ONLINE, nem CEDEHA SERVIÇOS LTDA. e nem terceiros garantem a exatidão da informação, textos, gráficos, links ou outros itens constantes do conteúdo da empresa, do site, dos serviços ou qualquer parte do mesmo ou em todos os relatórios de serviços de verificação. VOCÊ concorda  em não responsabilizar o CEDEHA ONLINE (ou os seus agentes, empregados, tutores ou escolas) por qualquer instrução, consultoria, ou serviços prestados que se originaram através do site, através de qualquer serviço de verificação ou em ligação com o conteúdo da empresa, serviços ou qualquer parte do mesmo. Não será o CEDEHA ONLINE responsável por conflitos, reclamações, perdas, lesões ou danos de qualquer natureza que possam decorrer do ou se relacionam com conduta de tutores, escolas ou usuários.

18. Indenização

VOCÊ concorda em indenizar, defender e isentar o CEDEHA ONLINE, CEDEHA SERVIÇOS LTDA, administradores, diretores, agentes, parceiros, colaboradores, licenciados, representantes, fornecedores e terceiros (incluindo funcionários da empresa, diretores, administradores, agentes, parceiros, colaboradores, licenciados, representantes e fornecedores de terceiros), de todas as perdas, despesas, danos, custos, reivindicações e demandas, incluindo honorários advocatícios razoáveis e custos e despesas, devido a ou resultante de qualquer Conteúdo Submetido que VOCÊ enviar, postar, enviar e-mail, ou transmitir ou através dos Serviços, o uso dos Serviços, o Conteúdo da Empresa ou qualquer parte dele, a sua ligação com os Serviços, ou sua violação destes Termos. O CEDEHA ONLINE se reserva no direito de, às suas expensas, assumir a defesa e o controle exclusivo de qualquer assunto sujeito a indenização pelo usuário e em tal caso, o usuário concorda em cooperar plenamente com essa defesa e reivindicar quaisquer defesas disponíveis.

19. Modificação dos Serviços

O CEDEHA ONLINE poderá adicionar, alterar ou eliminar características, nomenclaturas, preços e outros aspectos dos serviços e fazer outras alterações a qualquer momento e estes Termos continuarão a aplicar-se aos Serviços modificados. O CEDEHA ONLINE se reserva no direito de a qualquer momento e de tempos em tempos, modificar ou descontinuar, temporariamente ou permanentemente, o SITE ou os SERVIÇOS (ou qualquer parte dela) podendo ter aviso prévio. Caso necessário, em situações específicas poderá ser deliberado entre as partes.  

20. Mudanças nos Termos de Serviço

O CEDEHA ONLINE se reserva no direito, quando necessário, com ou sem aviso prévio, de alterar estes Termos a nosso critério exclusivo e absoluto. A versão mais recente destes Termos pode ser revista, clicando em "Termos de Serviço", localizado na parte inferior das páginas do site. A versão mais atual dos Termos substituirá todas as versões anteriores. O uso do SITE ou do uso continuado dos SERVIÇOS após as alterações significa que VOCÊ concorda em ficar vinculado por tais alterações.

21. Paralisação dos Serviços

O CEDEHA ONLINE pode encerrar a sua utilização do SITE ou dos SERVIÇOS imediatamente sem aviso, se VOCÊ cometer qualquer violação a esses Termos ou de quaisquer de nossas políticas aplicáveis, conforme publicado no SITE ou nos serviços, ou nos cursos. Em caso de rescisão ou vencimento, as seguintes seções destes Termos permanecem: todas as disposições sobre direitos de propriedade intelectual, indenização, a exclusão de garantias e limitações de responsabilidade, as disposições da presente secção que, pela sua natureza são aplicáveis após a rescisão, e as disposições gerais abaixo. VOCÊ concorda que após o término, o CEDEHA ONLINE pode apagar todas as informações relacionadas a ele sobre os SERVIÇOS e isso pode barrar o seu acesso ao SITE e utilização dos SERVIÇOS. Após o término VOCÊ deverá destruir imediatamente qualquer Conteúdo da Empresa em formato digital ou impresso, que esteja em seu poder.

22. Acordo Completo

Estes Termos e todas as políticas aplicáveis ao que VOCÊ postou no site constituem o acordo integral entre as partes com relação ao assunto em questão, e substituem todos os anteriores acordos escritos ou verbais entre as partes com relação a esse assunto. Todos os direitos não expressamente concedidos nestes Termos são expressamente reservados. Este Termo reverterá em nosso benefício e em benefício dos nossos agentes, licenciadores, licenciados, sucessores e cessionários.

23. Divisibilidade

Se qualquer disposição destes Termos for considerada ilegal ou inaplicável, estes Termos serão considerados reduzidos na medida do necessário para fazer o ponto de vista jurídico e executivo e continuará a ser modificado.

24. Do Foro

É eleito o Foro Central de Jaraguá do Sul – SC como competente para dirigir quaisquer controvérsias oriundas do presente Termo, com renúncia expressa a qualquer outro. E/ou com participação de representantes da EADBOX.

25. Notificação

Qualquer notificação ou outra comunicação, nos Termos do presente, será dada por escrito, por e-mail ou recibo de entrega de certificados, ou outra forma de correio eletrônico.